LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1005/2024/2 — Retificação do Aviso n.º 25156/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 25156/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 25156/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2024, referente à abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Técnico Superior (área de Direito), procede-se à sua retificação.
Assim, no título do aviso, onde se lê:
«Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior (área de Direito)»
deve ler-se:
«Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior (área de Direito)»
e, na sexta linha do primeiro parágrafo, onde se lê:
«[...] visando o recrutamento de um (1) trabalhador/a em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado [...]»
deve ler-se:
«[...] visando o recrutamento de dois (2) trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado [...]»
11 de novembro de 2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Hugo Manuel Moreira Luís.
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