LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1014/2024/2 — Retificação do Despacho (extrato) n.º 13102/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho (extrato) n.º 13102/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024, o Despacho (extrato) n.º 13102/2024, retifica-se o mesmo.
Assim, onde se lê:
«Licenciado José Augusto Rodrigues de Sá, Procurador da República no Juízo do Comércio de Oliveira de Azeméis, Comarca do Porto, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.»
deve ler-se:
«Licenciado José Augusto Rodrigues de Sá, Procurador da República no Juízo de Comércio de Oliveira de Azeméis, Comarca de Aveiro, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.»
21 de novembro de 2024. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Botelho.
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