LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1020/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 24541/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 24541/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2024.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo e uma vez que o Aviso n.º 24541/2024/2, deste Município, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2024, saiu com incorreções, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«José Manuel Alves Novo, cessou no dia 29 de agosto de 2024, as funções de Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência, iniciadas em 19 de janeiro de 2023.
João Paulo Sobral do Couto Silva Carapeto, cessou no dia 29 de agosto de 2024, as funções de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, iniciadas em 16 de novembro de 2023.»
deve ler-se:
«Por despacho da presidente da Câmara Municipal de 29 de agosto, foi feito cessar a nomeação de José Manuel Alves Novo como secretário do Gabinete de Apoio à Presidência, iniciada em 19 de janeiro de 2023, com efeitos a 31 de agosto de 2024.
Por despacho da presidente da Câmara Municipal de 29 de agosto, foi feito cessar a nomeação de João Paulo Sobral do Couto Silva Carapeto como chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, iniciada em 16 de novembro de 2023, com efeitos a 31 de agosto de 2024.»
7 de novembro de 2024. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Maria Manuel Barbosa Cruz.
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