LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1024/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 13289/2024, de 28 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 8 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 13289/2024, de 28 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 8 de novembro.
Nos termos do disposto nos n.os2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 13289/2024, de 28 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 8 de novembro, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 2, onde se lê:
«2 - Estabelecer que exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.»
deve ler-se:
«2 - Estabelecer que Sandra Maria Nunes Duarte exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.»
19 de novembro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, António João Sant’Anna Gandra Leite d’Almeida.
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