LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1040/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 25367/2024/2, de 13 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 25367/2024/2, de 13 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2024, referente à concessão de licença sem remuneração à assistente técnica Andreia Alexandra Patrício Ramalho.
Na sequência da publicação do Aviso n.º 25367/2024/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2024, referente à concessão de licença sem remuneração por 11 dias à assistente técnica Andreia Alexandra Patrício Ramalho, retifica-se o seguinte:
Assim, onde se lê:
«[...] foi deferida a prorrogação da licença sem remuneração [...]»
deve ler-se:
«[...] foi deferida a concessão da licença sem remuneração [...]»
21 de novembro de 2024. - O Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).