LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1046/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 24204/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de outubro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 24204/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de outubro de 2024.
Para os devidos e legais efeitos, retifica-se o Aviso n.º 24204/2024/2, referente a consolidação de mobilidade da técnica superior Maria Dulce Dinis Costa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de outubro de 2024, assim, onde se lê «Maria Dulce Dinis Costa Dulce» deve ler-se «Maria Dulce Dinis Costa».
8 de novembro de 2024. - O Presidente da Câmara, Luís António Pita Ameixa.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).