LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1047/2024/2 — Retifica a Declaração de Retificação n.º 517/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Declaração de Retificação n.º 517/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024, que retifica o Aviso (extrato) n.º 12571/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2024.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., em 30 de julho de 2024, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que a publicação da Declaração de Retificação n.º 517/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024, que retifica o Aviso (extrato) n.º 12571/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2024, saiu com uma inexatidão no texto, pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Onde se lê ‘Adelaide do Fernandes Laje’ deve ler-se ‘Adelaide do Souto Gonçalves Fernandes Laje’.»
deve ler-se:
«Onde se lê ‘Adelaide do Fernandes Lage’ deve ler-se ‘Adelaide do Souto Gonçalves Fernandes Lage’.»
29 de novembro de 2024. - O Diretor-Adjunto da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Vítor Hugo Faria.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).