LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1051/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 24681/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 24681/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024.
Retifica o Aviso n.º 24681/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024, o Aviso n.º 24681/2024/2, relativamente à cessação da relação jurídica de emprego público, retifica-se que onde se lê «Margarida Isabel Duarte Sousa Brito - Técnica Superior» deve ler-se «Margarida Isabel Duarte Sousa Brito - Assistente Técnica».
27 de novembro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra.
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