LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1054/2024/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 13845/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 13845/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2024.
Por terem sido detetadas imprecisões no Despacho (extrato) n.º 13845/2024, de 9 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2024, relativo à contratação de vários professores auxiliares do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, no que concerne à data de produção de efeitos do contrato e à data do despacho da reitora da Universidade dos Açores, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Por despacho da Reitora da Universidade dos Açores, de 16 de julho de 2024, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Sofia de Amaral Melo Calado, na categoria de professor auxiliar da carreira docente universitária, do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, com efeitos a 2 de setembro de 2024, na sequência de procedimento concursal. A remuneração corresponde ao escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória da carreira docente universitária.»
deve ler-se:
«Por despacho da Reitora da Universidade dos Açores, de 16 de julho de 2024, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Sofia de Amaral Melo Calado, na categoria de professor auxiliar da carreira docente universitária, do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, com efeitos a 12 de setembro de 2024, na sequência de procedimento concursal. A remuneração corresponde ao escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória da carreira docente universitária.»
Onde se lê:
«Por despacho da Reitora da Universidade dos Açores, de 9 de setembro de 2024, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José António Baptista Machado Soares, na categoria de professor auxiliar da carreira docente universitária, do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, com efeitos a 9 de setembro de 2024, na sequência de procedimento concursal. A remuneração corresponde ao escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória da carreira docente universitária.»
deve ler-se:
«Por despacho da Reitora da Universidade dos Açores, de 2 de setembro de 2024, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José António Baptista Machado Soares, na categoria de professor auxiliar da carreira docente universitária, do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, com efeitos a 9 de setembro de 2024, na sequência de procedimento concursal. A remuneração corresponde ao escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória da carreira docente universitária.»
25 de novembro de 2024. - A Administradora, Cíntia Ricardo Reis Machado.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).