LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1057/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 11911/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de outubro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11911/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de outubro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de outubro de 2024, o Despacho n.º 11911/2024, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do artigo 39.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 77/2022, de 7 de novembro, retifica que:
Deve considerar-se nulo e sem quaisquer efeitos o «15210713, Primeiro-Sargento de Infantaria “Operações Especiais”, David Manuel Ferreira Pimentel. Estado-Maior-General das Forças Armadas, 22 de abril de 2024».
21 de outubro de 2024. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.
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