LegalizeDeclaração de Retificação n.º 106/2024 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 7426/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 14 de julho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 7426/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 14 de julho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 7426/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 14 de julho de 2023, retifica-se que onde se lê:
«Margarida Maria Amaro Teixeira Rodrigues - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 30 %, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 1 115,16 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 20/02/2023 a 10/08/2023.»
deve ler-se:
«Margarida Maria Amaro Teixeira Rodrigues - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora coordenadora convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 30 %, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração de 743,45 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 220, no período de 20 de fevereiro a 10 de agosto de 2023.»
25 de janeiro de 2024. - A Administradora, Doutora Lurdes Pedro.
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