LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1065/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 7983/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 7983/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024.
Considerando a necessidade de retificação do Despacho n.º 7983/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024, propõe-se o seguinte:
No 6.º parágrafo, onde se lê:
«[...] no decurso dos anos de 2024, 2025 e 2026, com o período de execução contratual de 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias de calendário, [...]»
deve ler-se:
«[...] no decurso dos anos de 2025 e 2026, com o período de execução contratual de até 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias de calendário, [...]»
No 7.º parágrafo, onde se lê:
«[...] nos anos de 2024, 2025 e 2026, ascende a €545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil euros) [...]»
deve ler-se:
«[...] nos anos de 2025 e 2026, ascende a €474 382,25 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois euros e vinte e cinco cêntimos) [...]»
No 7.º parágrafo, onde se lê:
«[...] pelo período máximo de 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias de calendário [...]»
deve ler-se:
«[...] pelo período máximo de 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias de calendário [...]»
No 11.º parágrafo, onde se lê:
«[...] anos económicos de 2024, 2025 e 2026 [...]»
deve ler-se:
«[...] anos económicos de 2025 e 2026 [...]»
No 13.º parágrafo, onde se lê:
«[...] estimado de €545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil euros), [...]»
deve ler-se:
«[...] anos estimado de €474 382,25 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois euros e vinte e cinco cêntimos) [...]»
No 14.º parágrafo e seguintes, onde se lê:
«2) Os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços suprarreferido são repartidos, previsivelmente, de acordo com a seguinte repartição:
Em 2024 - € 136 250,00, a que acresce I.V.A.;
Em 2025 - € 327 000,00, a que acresce I.V.A.;
Em 2026 - € 81 750,00, a que acresce I.V.A.
[...]»
deve ler-se:
«2) Os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços suprarreferido são repartidos, previsivelmente, de acordo com a seguinte repartição:
Em 2024 - € 0;
Em 2025 - € 347 505,80, a que acresce IVA;
Em 2026 - € 126 876,45, a que acresce IVA.
[...]»
A presente retificação será publicada no Diário da República.
5 de dezembro de 2024. - O Reitor da Universidade de Aveiro, Prof. Doutor Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira.
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