LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1082/2024/2 — Declara sem efeito o Louvor n.º 388/2024, de 12 de abril, que louva o técnico especialista João Paulo Bento Beja…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara sem efeito o Louvor n.º 388/2024, de 12 de abril, que louva o técnico especialista João Paulo Bento Beja, decorrente do teor do ato ter sido publicado em duplicado.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 5, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., em 30 de julho de 2024, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se sem efeito o Louvor n.º 388/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2024, que louva o técnico especialista João Paulo Bento Beja, decorrente de ter sido publicado em duplicado o teor deste ato.
11 de dezembro de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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