LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1088/2024/2 — Retifica o Regulamento n.º 1386/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 29 de novembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento n.º 1386/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 29 de novembro de 2024.
No Regulamento n.º 1386/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 29 de novembro de 2024, no sumário, onde se lê «Aprova o projeto do Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos do Município de Lamego.» deve ler-se «Projeto do Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos do Município de Lamego.».
9 de dezembro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Manuel Lopes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).