LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1096/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 14484/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 14484/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2024, o Despacho n.º 14484/2024, retifica-se que onde se lê:
«O Presidente, Prof. Adjunto António Augusto Cabral Marques Fernandes.»
deve ler-se:
«O Presidente, Prof. Coordenador António Augusto Cabral Marques Fernandes.»
6 de dezembro de 2024. - O Presidente, Prof. Coordenador António Augusto Cabral Marques Fernandes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).