LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1102/2024/2 — Retifica o Alvará (extrato) n.º 27/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Alvará (extrato) n.º 27/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Alvará (extrato) n.º 27/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024, procede-se à retificação da parte referente ao alvará de 9 de junho de 2024.
Assim, onde se lê:
«Por alvará de 9 de junho de 2024:
Ordem Militar de Avis
Cavaleiro
Capitão Gualter Márcio Lopes Medeiros.»
deve ler-se:
«Por alvará de 12 de setembro de 2023:
Ordem Militar de Avis
Cavaleiro
Capitão Gualter Márcio Lopes Medeiros.»
4 de dezembro de 2024. - A Secretária-Geral das Ordens, Ana Cristina Baptista.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).