LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1106/2024/2 — Retifica o Edital n.º 1834/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1834/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro de 2024.
Por ter saído com inexatidão o Edital n.º 1834/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro de 2024, retifica-se o terceiro parágrafo, pelo que onde se lê:
«O presente concurso internacional, rege-se pelas disposições constantes nos artigos 9.º, 10.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC, inserindo-se no Contrato Programa de Financiamento de Contratação por Tempo Indeterminado de Doutorados para a Carreira de Investigação Científica (Programa Aliança), assinado em 25/03/2024 entre a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE) e Universidade de Évora (UÉ), no Financiamento Plurianual da FCT MARE para 2025-2029 e, eventualmente, no Programa FCT-Tenure.»
deve ler-se:
«O presente concurso internacional rege-se pelas disposições constantes nos artigos 9.º, 10.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, adiante designado por ECIC, inserindo-se no Contrato Programa de Financiamento de Contratação por Tempo Indeterminado de Doutorados para a Carreira de Investigação Científica (Programa Aliança), assinado em 25/03/2024 entre a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE) e Universidade de Évora (UÉ), no Financiamento Plurianual da FCT MARE para 2025-2029, no Financiamento do Laboratório Associado ARNET-Rede de Investigação Aquática e, eventualmente, no Programa FCT-Tenure.»
11/12/2024. - A Administradora da Universidade de Évora, Ana Cristina Centeno.
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