LegalizeDeclaração de Retificação n.º 111/2024 — Retifica o Aviso n.º 23707/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23707/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023
No número do Diário da República, a seguir indicado, deve ser considerada a seguinte retificação:
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 23707/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023, retifica-se que, a p. 192, onde se lê «EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES ANÓNIMAS, Luísa Maria Barracho Damasceno Reigada, técnica de negócio e gestão G. III, CTT-Correios de Portugal, S. A.,» deve ler-se «ANTIGOS SUBSCRITORES, Luísa Maria Barracho Damasceno Reigada, técnica de negócio e gestão G. III, com direito à pensão desde 2023-09-01,».
2024-01-31. - O Diretor Central, Vasco Sérgio Costa.
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