LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1113/2024/2 — Retifica o anexo ao Regulamento n.º 1223/2024, de 24 de outubro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o anexo ao Regulamento n.º 1223/2024, de 24 de outubro.
Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que o anexo ao Regulamento n.º 1223/2024, de 24 de outubro, da Ordem dos Médicos, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 23 do anexo ao Regulamento n.º 1223/2024, de 24 de outubro, onde se lê:
«23 - Medicina Desportiva e do Movimento;»
deve ler-se:
«23 - Medicina Desportiva e do Exercício;»
16 de dezembro de 2024. - O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.
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