LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1118/2024/2 — Retificação da contratação do Doutor Alaor Carlos Lopes Leite
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação da contratação do Doutor Alaor Carlos Lopes Leite.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 14730/2024, de 12 de dezembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 12 de dezembro de 2024, que torna pública a contratação do Doutor Alaor Carlos Lopes Leite, procede-se à retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tenure, na sequência de procedimento concursal, ao Doutor Alaor Carlos Lopes Leite, em regime de tempo integral, na categoria de professor associado, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa»
deve ler-se:
«Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tenure, na sequência de procedimento concursal, ao Doutor Alaor Carlos Lopes Leite, em regime de tempo integral, na categoria de professor auxiliar, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa».
13 de dezembro de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.
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