LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1120/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 14183/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 29 de novembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 14183/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 29 de novembro de 2024.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho n.º 14183/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 29 de novembro de 2024, relativo à delegação e subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo em vários diretores de departamento e coordenadores de núcleo, foi publicada com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«1.2 - No Coordenador do Núcleo de Gestão Orçamental (NGO), Bruno Martim do Pereiro Romão Aquino e Sousa, na ausência ou impedimento do Diretor de Departamento de Gestão Financeira (DGF), os poderes previstos nas alíneas c) e d) do ponto 1.1.»
deve ler-se:
«1.2 - No coordenador do Núcleo de Gestão Orçamental (NGO), Bruno de Castro Garcia do Couto Cabral, na ausência ou impedimento do Diretor de Departamento de Gestão Financeira (DGF), os poderes necessários para a prática dos atos previstos nas alíneas a) a d) do ponto 1.1.»
9 de dezembro de 2024. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, João Guedes.
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