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Declaração de Retificação n.º 1121/2024/2 — Retifica a Deliberação n.º 435/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2024

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2024-12-27
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Fonte DRE
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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica a Deliberação n.º 435/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2024.

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Torna-se público que o conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P., deliberou, através da sua Deliberação n.º PROP/2024/6693, o seguinte:

Tendo-se detetado um lapso no parágrafo final da Deliberação n.º INT/431/2024, relativa à estrutura orgânica do Turismo de Portugal - Serviços Centrais, importa corrigir o mesmo, pelo que o conselho diretivo aprova, através da Deliberação n.º PROP/2024/6693, que, no parágrafo final da Deliberação n.º INT/431/2024, relativa à Estrutura Orgânica do Turismo de Portugal, onde se lê:

«Mais delibera o Conselho Diretivo, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que são atribuídos:

a)

Ao Presidente do Conselho Diretivo, Carlos Manuel Sales Abade, a direção, orientação e coordenação do Departamento de Comunicação e Imagem Institucional (DCII);

b)

À Vogal do Conselho Diretivo, Lídia Maria Alves Guedes Monteiro, a direção, orientação e coordenação do Departamento de Relações Internacionais (DERI);

c)

À Vogal do Conselho Diretivo, Catarina Manuela Paiva dos Santos Pimenta Sirgado Silva Paiva, a direção, orientação e coordenação do Departamento de Auditoria Interna (DEAI), mantendo-se, no restante, os exatos termos da delegação de competências aprovada pelo Conselho Diretivo através da Deliberação n.º 742/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 21 de julho, considerando-se, para efeitos da referida Deliberação, que:

a)

A área de Gestão do Conhecimento corresponde à atual área de Estratégia e Gestão do Conhecimento;

b)

A área de Apoio ao Investimento corresponde à atual área de Competitividade das Empresas;

c)

A área de Apoio à Venda corresponde à atual área de Marketing e de Mercados;

d)

A área da Formação corresponde à atual área de Gestão de Competências e Capacitação;

e)

A área de Valorização da Oferta corresponde à atual área de Recursos e Oferta;

f)

A área de Recursos Humanos corresponde à atual área de Pessoas e Talento;

g)

A área de Auditoria e Controlo de Gestão corresponde à atual área de Auditoria Interna;

h)

A área de Internacionalização corresponde à atual área de Relações Internacionais;

i)

A área de Comunicação corresponde à atua área de Comunicação e Imagem Institucional.»

deve ler-se:

«Mais delibera o Conselho Diretivo, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que são atribuídos:

a)

Ao Presidente do Conselho Diretivo, Carlos Manuel Sales Abade, a direção, orientação e coordenação do Departamento de Comunicação e Imagem Institucional (DCII);

b)

À Vogal do Conselho Diretivo, Lídia Maria Alves Guedes Monteiro, a direção, orientação e coordenação da Direção de Redes e Conectividade (DRC);

c)

À Vogal do Conselho Diretivo, Catarina Manuela Paiva dos Santos Pimenta Sirgado Silva Paiva, a direção, orientação e coordenação do Departamento de Auditoria Interna (DEAI);

mantendo-se, no restante, os exatos termos da delegação de competências aprovada pelo Conselho Diretivo através da Deliberação n.º 742/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 21 de julho, considerando-se, para efeitos da referida Deliberação, que:

a)

A área de Gestão do Conhecimento corresponde à atual área de Estratégia e Gestão do Conhecimento;

b)

A área de Apoio ao Investimento corresponde à atual área de Competitividade das Empresas;

c)

A área de Apoio à Venda corresponde à atual área de Marketing e de Mercados;

d)

A área da Formação corresponde à atual área de Gestão de Competências e Capacitação;

e)

A área de Valorização da Oferta corresponde à atual área de Recursos e Oferta;

f)

A área de Recursos Humanos corresponde à atual área de Pessoas e Talento;

g)

A área de Auditoria e Controlo de Gestão corresponde à atual área de Auditoria Interna;

h)

A área de Internacionalização corresponde à atual área de Relações Internacionais;

i)

A área de Comunicação corresponde à atua área de Comunicação e Imagem Institucional.»

11 de dezembro de 2024. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Teresa Rodrigues Monteiro.

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