LegalizeDeclaração de Retificação n.º 123/2024 — Retifica o Aviso n.º 2437/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte H, de 30 de janeiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2437/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte H, de 30 de janeiro de 2024
Retificação do Aviso n.º 2437/2024
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, Parte H, de 30 de janeiro de 2024, o Aviso n.º 2437/2024, pelo presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2022, retifica-se que, no n.º 1 do referido aviso, onde se lê «para a carreira/categoria de Técnico Superior, área de atividade: área de técnico florestal, no Gabinete Técnico Florestal (GTF).» deve ler-se «para a carreira/categoria de Assistente Técnico, área de atividade: área de técnico florestal, no Gabinete Técnico Florestal (GTF).».
31 de janeiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Paulo Manuel Teixeira Marques.
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