LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 126/2024 — Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, a título póstumo
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, a título póstumo.
de 5 de dezembro
O Presidente da República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É concedido ao Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, de nacionalidade portuguesa, a título póstumo, o grau de Grande-Colar da Ordem de Camões.
Assinado em 5 de dezembro de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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