LegalizeDeclaração de Retificação n.º 14/2024 — Retificação do Aviso n.º 21599/2023, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 21599/2023, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2023
Por delegação de competências da presidente da Câmara, conferida pelos despachos n.º 31/GP/2021 e n.º 49/P/2021, ambos de 2 de novembro, publicados na separata n.º 34 do Boletim Municipal, de 18 de novembro de 2021, ao abrigo do artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 21599/2023 no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2023, relativo à renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultual, retifica-se que onde se lê «com efeitos a 17.10.2022» deve ler-se «com efeitos a 18.10.2023».
28 de novembro de 2023. - A Vereadora Responsável pela Área dos Recursos Humanos, Susana Santos Nogueira.
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