LegalizeDeclaração de Retificação n.º 14/2024 — Retifica o Mapa Oficial n.º 1-B/2024, de 12 de fevereiro, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Mapa Oficial n.º 1-B/2024, de 12 de fevereiro, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 4 de fevereiro de 2024
Tendo sido publicado com uma incorreção no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024, o Mapa Oficial n.º 1-B/2024, da Comissão Nacional de Eleições, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, realizada em 4 de fevereiro de 2024, procede-se à seguinte retificação:
Na relação dos deputados eleitos, pelo Partido Socialista no círculo de São Miguel, onde se lê «Carlos Manuel Rego Silva» deve ler-se «Carlos Emanuel Rego Silva».
Comissão Nacional de Eleições, 27 de fevereiro de 2024. - O Presidente, Juiz Conselheiro José Vítor Soreto de Barros.
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