Portaria n.º 143/2024 — Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao técnico superior João Carlos Moreira Tavares

Louvo, por proposta do presidente da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), o técnico superior João Carlos Moreira Tavares, pela forma extraordinariamente empenhada e competente como vem desempenhando as diferentes missões que lhe têm sido atribuídas no âmbito da Defesa Nacional ao longo dos últimos 27 anos e na CPHM durante os últimos cerca de dois anos.

Detentor de notáveis qualidades pessoais e profissionais, de que se destacam o elevado sentido de missão, a sólida formação humana, a camaradagem e os extraordinários dotes de caráter, o técnico superior João Tavares tem desempenhado com notável proficiência diversas funções na CPHM, em especial em tarefas de âmbito académico e de investigação.

No contexto alargado da evocação dos 50 anos do fim da Guerra de África, o técnico superior João Tavares destacou-se na coordenação do ciclo Visões da Guerra e das Independências (1961-1975), uma iniciativa da CPHM, que começou em abril de 2022 e terá lugar até novembro de 2025, que conta com a chancela da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril e o apoio da Associação 25 de Abril, da Liga dos Combatentes e do Instituto da Defesa Nacional e que, ainda, tem estabelecido parcerias com estabelecimentos do ensino universitário, militar e civil, de todos os ramos das Forças Armadas e de universidades e centros de investigação de todo o País, ações em que atingiu elevados padrões de qualidade, fruto da sua elevada capacidade de coordenação com diferentes entidades e instituições, mas também da sua dedicação, empenho e elevado conhecimento técnico-profissional.

Da maior relevância tem sido o seu trabalho a secretariar o Concurso História Militar e Juventude, edições de 2022, 2023 e 2024 (a decorrer), promovido pela Comissão Portuguesa de História Militar e pela Associação de Professores de História e que visa despertar a curiosidade e o gosto pela História Militar nacional entre os mais jovens. O concurso, que tem tido a participação de várias centenas de jovens de escolas de todo o País e de escolas portuguesas de países africanos de língua oficial portuguesa, tem como parceira a Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril e o apoio do Plano Nacional de Leitura 2027, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação 25 de Abril e da Liga dos Combatentes.

A sua competência técnico-profissional também ficou bem plasmada pela elaboração do Regulamento, e secretariado, do Prémio de Investigação Guerra de África (1961-1975), destinado a incentivar e a premiar a investigação realizada no âmbito da história da «Guerra de África 1961-1975», quer através da elaboração de propostas de cursos e roteiros no âmbito da história, cultura e património militares, destinados à sua promoção, divulgação e formação académica de professores, nomeadamente do ensino secundário, quer pela organização de três exposições com trabalhos e publicações da CPHM, por esta apoiadas e pelas concorrentes ao Prémio Defesa Nacional e Programa General Themudo Barata, nos dias festivos da CPHM (2022 e 2023) e durante a realização do Colóquio de História Militar, no Instituto Universitário Militar, entre 7 e 9 de novembro de 2023, ou ainda pela colaboração no curso de História Militar organizado pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal e apoiado pela CPHM.

Pelas razões expostas, é de toda a justiça reconhecer publicamente a excelência dos serviços prestados pelo técnico superior João Tavares à CPHM, designadamente no âmbito técnico-profissional, em que revelou elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao técnico superior João Carlos Moreira Tavares.

8 de janeiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.