Portaria n.º 145/2024 — Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel de Artilharia Carlos Alberto Borges da Fonseca

Louvo, por proposta do presidente da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), o 03040483, Coronel de Artilharia, Carlos Alberto Borges da Fonseca, pela forma particularmente dedicada, extraordinariamente competente e altamente prestigiante como vem exercendo, ao longo dos últimos três anos e quatro meses, as funções de secretário-geral da CPHM.

Possuidor de notáveis qualidades pessoais e profissionais, de que se destacam os seus extraordinários dotes de carácter, a sólida formação humana, o esmerado sentido ético e o elevado sentido de responsabilidade, o Coronel Carlos Borges da Fonseca tem desempenhado com notável proficiência as funções de secretário-geral da CPHM, em acumulação de funções no Instituto da Defesa Nacional (IDN).

Enquanto secretário-geral, tem sido um excelente colaborador do presidente da CPHM, designadamente no âmbito do processo de elaboração do plano e do relatório de atividades da CPHM e no apoio à organização e execução dos colóquios da CPHM de 2021 a 2023, ações em que atingiu elevados padrões de qualidade, fruto da sua elevada capacidade de planeamento e organização e da sua dedicação e empenho.

Dirigiu o funcionamento do centro de informação documental e acompanhou e orientou o funcionamento do gabinete de apoio, secretariou todas as reuniões do conselho científico e do plenário de forma empenhada e competente, coordenou os boletins da CPHM de 2020 a 2023, e participou ativamente nas cerimónias do dia da CPHM, no Ciclo de Visões da Guerra e das Independências (1961-1975), nas Conferências da CPHM, nas Conversas Prémio Defesa Nacional, no Concurso História Militar e Juventude (também como júri), e no Prémio Literário Antigos Combatentes, entre outras atividades. Foi ainda relevante a forma ativa como participou nos Congressos Internacionais de História Militar de 2021 (Grécia) e 2022 (Polónia) e como chefiou a delegação portuguesa ao Congresso de 2023 (Turquia), onde, para além da apresentação da versão final da proposta portuguesa para 2024, apoiou a restante delegação e representou mais uma vez Portugal no comité dos arquivos.

Em todas as atividades que lhe foram atribuídas, o Coronel Carlos Borges da Fonseca confirmou as suas relevantes qualidades e virtudes morais e pessoais, bem patentes na forma exemplar como conduziu o seu relacionamento com superiores e inferiores hierárquicos.

Pelas razões expostas, é de toda a justiça reconhecer publicamente a excelência dos serviços prestados pelo Coronel Carlos Borges da Fonseca à CPHM e ao IDN, designadamente no âmbito técnico-profissional, em que revelou elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 03040483, Coronel de Artilharia, Carlos Alberto Borges da Fonseca.

8 de janeiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.