LegalizeDeclaração de Retificação n.º 146/2024 — Retifica o Edital n.º 169/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 169/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024
Rui Pedro Teixeira Ferreira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, declara que o Edital n.º 169/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024, com o sumário «Aprovação do Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior do Município de Vila Nova de Cerveira», é objeto de retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«RC = R - I + H + S + E»/12N
deve ler-se:
«RC = R - (I + H + S + E)»/12N
Por ser verdade passo a presente declaração que assino e faço autenticar com selo branco em uso nesta Câmara Municipal.
6 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Rui Pedro Teixeira Ferreira da Silva.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).