LegalizeDeclaração de Retificação n.º 147/2024 — Retifica o Aviso n.º 2899/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2899/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2024
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 2899/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2024, a p. 45, retifica-se que:
Onde se lê:
«valor de (euro) 41,52 (quarenta e um euros e cinquenta e dois cêntimos)»
deve ler-se:
«valor de (euro) 44,90 (quarenta e quatro euros e noventa cêntimos)»
E onde se lê:
«5.º dia útil»
deve ler-se:
«10.º dia útil»
06-02-2024. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, técnico superior.
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