LegalizeDeclaração de Retificação n.º 149/2024 — Retifica a Portaria n.º 54/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 15 de janeiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Portaria n.º 54/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 15 de janeiro de 2024
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria n.º 54/2024, de 15 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na parte dispositiva, relativa à atribuição da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª Classe, onde se lê:
«Tenente-Coronel ENGAER Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha.
Tenente-Coronel ADMAER Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso.
Tenente-Coronel ENGEL António Pedro Ribeiro Boaventura e Silva.
Tenente-Coronel PILAV Paulo Jorge Pereira Martins.
Tenente-Coronel ENGAER Diogo Xufre de Sousa Duarte.
Tenente-Coronel ENGEL Nuno Miguel Rodrigues de Freitas.
Major PILAV Miguel Ângelo Paulo Pousa.
Major ENGEL Francisco Miguel Rodrigues Machado.
Major ENGEL Renato Isaías Aponte Vieira.»
deve ler-se:
«Tenente-Coronel ENGAER Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha.
Tenente-Coronel ADMAER Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso.
Tenente-Coronel ENGEL António Pedro Ribeiro Boaventura e Silva.
Tenente-Coronel ENGAER Bruno Miguel Tavares Carreiro.
Tenente-Coronel PILAV Paulo Jorge Pereira Martins.
Tenente-Coronel ENGAER Diogo Xufre de Sousa Duarte.
Tenente-Coronel ENGEL Nuno Miguel Rodrigues de Freitas.
Major PILAV Miguel Ângelo Paulo Pousa.
Major ENGEL Francisco Miguel Rodrigues Machado.
Major ENGEL Renato Isaías Aponte Vieira.»
20 de fevereiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
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