LegalizeDeclaração de Retificação n.º 15/2024 — Retifica o Aviso n.º 24669/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 19 de dezembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 24669/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 19 de dezembro de 2023
Por ter sido detetado um lapso na publicação do Aviso n.º 24669/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 19 de dezembro de 2023, referente à identificação da carreira e categoria do especialista de informática Pedro Miguel Machado Martins Daniel Gomes, informamos que onde se lê:
| Nome | Situação anterior | Nova situação | Observações |
| Pedro Miguel Machado Martins Daniel Gomes. | CTTI - Tempo indeterminado Carreira e categoria - Especialista de Informática, Grau 2, Nível 1 Posição e nível - Nível 31-1(2 157,93 (euro)) | CTTI - Tempo indeterminado Carreira e categoria - Especialista de sistemas e tecnologias de informação Posição e nível - entre nível 28 e 32 (2 157,93 (euro)) | Carreira especial. |
deve ler-se:
| Nome | Situação anterior | Nova situação | Observações |
| Pedro Miguel Machado Martins Daniel Gomes. | CTTI - Tempo indeterminado Carreira e categoria - Especialista de informática, grau 3, nível 1 Posição e nível - Nível 39-1 (2 578,98 (euro)) | CTTI - Tempo indeterminado Carreira e categoria - Especialista de sistemas e tecnologias de informação Posição e nível - entre nível 36 e 40 (2 578,98 (euro)) | Carreira especial. |
19 de dezembro de 2023. - A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
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