LegalizeDeclaração de Retificação n.º 151/2024 — Retifica a Declaração de Retificação n.º 19/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Declaração de Retificação n.º 19/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Verificou-se que a Declaração de Retificação n.º 19/2024, de 15 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024, contém um lapso de escrita relativamente à identificação do signatário da declaração.
Assim, onde se lê:
«13 de dezembro de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão.»
deve ler-se:
«13 de dezembro de 2023. - O Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão.»
13 de dezembro de 2023. - O Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão.
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