LegalizeDeclaração de Retificação n.º 153/2024 — Retificação do Aviso n.º 3542/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 3542/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024
Retificação do Aviso n.º 3542/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 3542/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024, referente ao procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento, com vista à constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior, área de sistemas de gestão de ambiente, qualidade e segurança, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«Sumário - Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, área de segurança e saúde no trabalho.»
deve ler-se:
«Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de técnico superior, área de sistemas de gestão de ambiente, qualidade e segurança.»
12 de fevereiro de 2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Hélder António Guerra de Sousa Silva.
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