LegalizeDeclaração de Retificação n.º 156/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 2593/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2593/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2024.
Retificação do Aviso n.º 2593/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2024
Por ter ocorrido uma incorreção no texto do Aviso n.º 2593/2024, notificação de despacho de acusação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2024, procede-se à devida retificação.
Assim, onde se lê:
| Cédula profissional | Nome do contabilista certificado | N.º processo disciplinar | Aprovado em Sessão CJ |
|---|---|---|---|
| 20937 | Ana Isabel Rodrigues Sequeira | PD-131/22 | 2023/12/21 |
deve ler-se:
| Cédula profissional | Nome do contabilista certificado | N.º processo disciplinar | Aprovado em Sessão CJ |
|---|---|---|---|
| 20937 | Armando Agostinho Machado | PD-131/22 | 2023/12/21 |
5 de fevereiro de 2024. - O Presidente do Conselho Jurisdicional, Eugénio Lourenço da Silva Faca.
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