LegalizeDeclaração de Retificação n.º 158/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 2928/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2928/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2024.
Por ter saído com inexatidão o Aviso 2928/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2024, retifica-se que, a p. 270, no procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2022, para a categoria de assistente técnico (na área de apoio administrativo - expediente geral), onde se lê "Albertina Helena Bongue Santiago Calimina Pedro com efeitos a 13 de novembro de 2023" deve ler-se "Ana Isabel Bárbara Rodrigues com efeitos a 6 de novembro de 2023".
8 de fevereiro de 2024. - A Vereadora Responsável pela Área de Recursos Humanos, Susana Santos Nogueira.
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