LegalizeDeclaração de Retificação n.º 166/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 3129/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 3129/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 3129/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024, referente à conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliares de ação educativa), vimos pelo presente proceder à sua retificação.
Assim, onde se lê:
"[…] Maria Cristina Barbosa Santos Pinheiro, Maria Cristina Fernandes Coelho, Maria de Fátima Ferreira Barbosa Moreira, Maria Goreti de Sousa Rocha, Maria Lúcia da Cunha Moreira Barros, Paula Cristina Soares Vieira Reis, Paula Maria da Silva Ribeiro, Paula Virgínia Barros das Cruz, Rosalina da Silva dos Santos Teles, Sandra Maria Nunes Correia, Sara Andreia Cardoso Sequeira da Costa, Sara Daniela Ferreira Barbosa, Sara Pacheco Silva, […]"
deve ler-se:
"[…] Maria Cristina Barbosa Santos Pinheiro, Maria de Fátima Ferreira Barbosa Moreira, Maria Goreti de Sousa Rocha, Paula Cristina Soares Vieira Reis, Paula Maria da Silva Ribeiro, Paula Virgínia Barros das Cruz, Rosalina da Silva dos Santos Teles, Sandra Maria Nunes Correia, Sara Andreia Cardoso Sequeira da Costa, Sara Pacheco Silva, […]"
14 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Alexandre Almeida, Dr.
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