LegalizeDeclaração de Retificação n.º 167/2024/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 20790/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 20790/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023.
Por ter saído com inexatidão a publicação do Aviso (extrato) n.º 20790/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023, a p. 27, retifica-se que onde se lê:
"[…] Catarina da Cruz Silva, Filipa Amaral da Costa, João Pedro Martins Marques, Miguel Ângelo Pais Gouveia, Nuno António da Silva Gomes de Figueiredo Bettencourt e Rui Fernando de Sousa Cabral, Inspetores do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras […]"
deve ler-se:
"[…] Catarina da Cruz Silva, João Pedro Martins Marques, Miguel Ângelo Pais Gouveia e Rui Fernando de Sousa Cabral, Inspetores do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras […]"
14 de fevereiro de 2024. - A Diretora da Direção de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal, Eugénia Simões Silva.
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