LegalizeDeclaração de Retificação n.º 169/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 538/2021, de 29 de dezembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 538/2021, de 29 de dezembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2021.
De acordo com o Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, na sua redação atual, declara-se que o Despacho n.º 538/2021, de 29 de dezembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2021, foi publicado com inexatidões, pelo que se procede à respetiva retificação nos termos seguintes:
Onde se lê "Dora Gisela de Castro Moreira da Silva obteve 12 (doze) pontos e será posicionada na 3.ª posição, Nível 19 [...] com valor base de 1.411,67 €" deve ler-se "Dora Gisela de Castro Moreira da Silva obteve 6 (seis) pontos e será posicionada na 2.ª posição, nível 15 [...] com valor base de 1.201,48 €"
Onde se lê "Raquel Catarina Ferreira Vale, obteve 16 (dezasseis) pontos, e será posicionada na 3.ª posição, Nível 19 [...] com valor base de 1.411,67 €" deve ler-se "Raquel Catarina Ferreira Vale, obteve 8 (oito) pontos, e será posicionada na 2.ª posição, Nível 15 [...] com valor base de 1.201,48 €"
E onde se lê "A alteração produz efeitos a partir de 2 de agosto de 2020." deve ler-se "A alteração produz efeitos a partir de 3 de agosto de 2020.".
16 de fevereiro de 2024. - O Diretor, Fernando Rodrigues Mendes.
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