LegalizeDeclaração de Retificação n.º 178/2024/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 3874/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 3874/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2024.
João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, declara para os devidos efeitos que o sumário do Aviso (extrato) n.º 3874/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2024, é objeto de retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
deve ler-se:
19 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo.
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