Portaria n.º 18/2024 — Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel Rui Miguel Morais de Magalhães

Louvo, por proposta do diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, o 106154-C, Coronel, Engenheiro Aeronáutico, Rui Miguel Morais de Magalhães, pela forma excecionalmente dedicada e competente e pela notável conduta e profissionalismo com que tem exercido as suas funções, na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.

Oficial de elevada craveira intelectual e aptidão para bem servir nas diferentes circunstâncias, tem evidenciado elevada competência profissional e sólidos conhecimentos, bem patenteados na forma como desempenhou as exigentes funções no cargo de diretor de serviços de Qualidade e Ambiente.

Detentor de uma vasta experiência e possuidor de sólidos conhecimentos técnicos e profissionais, revelou, nas mais diversas circunstâncias, abnegação e espírito de sacrifício, um apurado sentido crítico e uma notável visão global dos problemas, para além de uma invulgar capacidade de planeamento e coordenação das matérias sob a sua responsabilidade.

O Coronel Rui Magalhães demonstrou sempre uma assinalável capacidade de organização, uma excecional capacidade de adaptação às mais variadas situações e um vigoroso espírito de iniciativa na consecução dos objetivos propostos, nomeadamente, nas áreas do ambiente, da qualidade, da desmilitarização, das alienações, da normalização e da catalogação.

Oficial com uma inquestionável lealdade, forte sentido de missão e do dever, permanente disponibilidade e dedicação ao serviço, distinguiu-se por ser possuidor de um excecional espírito de iniciativa bem como de elevada capacidade de resposta aos mais variados desafios, destacando-se a sua participação no projeto relativo à aeronave KC-390, pela forma distinta como exerceu as funções de representante nacional no Logistics Commitee Executive Group da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), e de adjunto do representante nacional no Logistics Commitee.

Destaca-se, ainda, o seu contributo para o reforço e modernização das capacidades das Forças Armadas, em processos de elevada importância estratégica para a Defesa Nacional, como sejam a modernização da aeronave C-130 e a negociação, revisão e execução dos contratos do programa da aeronave KC-390.

De sublinhar, ainda, a sua participação na parceria Demilitarization, Dismantling & Disposal (D3) da NATO Support and Procurement Agency (NSPA), tendo prestado serviços relevantes e extraordinários no processo de alienação das armas ligeiras do Exército e Força Aérea, conduzida através desta parceria.

Pelas razões expostas, manifesto o meu público reconhecimento pelas excecionais qualidades pessoais e profissionais evidenciadas pelo Coronel Rui Magalhães. Os serviços por si prestados devem ser classificados de distintos sendo que deles resultaram honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao 106154-C, Coronel, Engenheiro Aeronáutico, Rui Miguel Morais de Magalhães.

4 de dezembro de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.