LegalizeDeclaração de Retificação n.º 181/2024/2 — Retifica-se o Despacho n.º 12939/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica-se o Despacho n.º 12939/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023.
Por ter saído por inexatidão o Despacho n.º 12939/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023, retifica-se que onde lê:
"21010, Capitão-de-Fragata da Classe de Marinha, João Luís de Jesus Marques Antunes Pires. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 09 de outubro de 2023."
deve ler-se:
"21010, Primeiro-Tenente da Classe de Marinha João Luís de Jesus Marques Antunes Pires. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 9 de outubro de 2023."
29 de fevereiro de 2024. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.
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