LegalizeResolução do Conselho de Ministros n.º 181/2024 — Comemorações do 40.º Aniversário da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
Determina a realização das Comemorações do 40.º Aniversário da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
Presidência do Conselho de Ministros, 22 de novembro de 2024. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
Anexo — Nota curricular
(a que se refere o n.º 9)
Carlos Coelho, foi deputado à Assembleia da República na I, III, IV, V, VI e VII Legislaturas.
Foi membro da Comissão de Reforma do Sistema Educativo, em 1986, e membro do Conselho Nacional de Educação, em 1990 e 1992.
Foi Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação do XII Governo Constitucional.
Foi Deputado ao Parlamento Europeu eleito pelo PSD. Foi presidente da Comissão Especial sobre o ECHELON e integrou a Comissão de Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos. Foi membro do Painel do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (STOA). Foi membro do conselho de administração da Agência Europeia da Droga e da Toxicodependência.
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