LegalizePortaria n.º 188-H/2024/1 — Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.
de 16 de agosto
Nos termos do disposto no artigo 28.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, e no n.º 4 do artigo 4.º do Regime de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música, da Dança e das Artes Visuais e dos Audiovisuais nos Estabelecimentos Públicos de Ensino, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças e pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o seguinte:
Artigo 1.º — Objeto
A presente portaria fixa o número de vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, discriminadas por referência ao respetivo código nos grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino artístico especializado da música e da dança, definidos nos termos das Portarias n.os693/98, de 3 de setembro, e 192/2002, de 4 de março.
Artigo 2.º — Fixação das vagas para o concurso interno
1 - O número de vagas de cada estabelecimento de ensino público para o pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança, a preencher pelo concurso interno no ano escolar de 2024/2025, regulado pelo Regime de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música, da Dança e das Artes Visuais e dos Audiovisuais nos Estabelecimentos Públicos de Ensino, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua redação atual, é o constante do anexo I à presente portaria e da qual faz parte integrante.
2 - As vagas referidas no número anterior são discriminadas por referência ao respetivo código nos grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino artístico especializado da música e da dança, definidos nos termos das Portaria n.os693/98, de 3 de setembro, e 192/2002, de 4 de março.
Artigo 3.º — Fixação das vagas para o concurso externo
1 - O número de vagas de cada estabelecimento de ensino público para o pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança, a preencher pelo concurso externo no ano escolar de 2024/2025, regulado pelo Regime de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música, da Dança e das Artes Visuais e dos Audiovisuais nos Estabelecimentos Públicos de Ensino, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua redação atual, é o constante do anexo II à presente portaria e da qual faz parte integrante.
2 - As vagas referidas no número anterior são discriminadas por referência ao respetivo código nos grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino artístico especializado da música e da dança, definidos nos termos das Portaria n.os693/98, de 3 de setembro, e 192/2002, de 4 de março.
Artigo 4.º — Ingresso na carreira
Os docentes colocados em resultado do concurso externo a que se refere o artigo anterior ingressam na carreira docente, nos termos do artigo 36.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, com efeitos a 1 de setembro de 2024.
Artigo 5.º — Vagas autónomas
As vagas para cada um dos concursos a realizar no ano escolar de 2024/2025 são autónomas, não se verificando recuperação de vagas entre os diferentes concursos.
Artigo 6.º — Extinção de vagas
Todas as vagas referidas no artigo 3.º consideram-se extintas quando vagarem.
Artigo 7.º — Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim José Miranda Sarmento, em 16 de agosto de 2024. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, em 13 de agosto de 2024.
ANEXO I — (a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Concurso interno - Vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança
| Nome do estabelecimento de ensino | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome do estabelecimento de ensino | D01 - Dança clássica | D03 - Dança contemporânea | D06 - Música | M01 - Acordeão | M03 - Bandolim | M04 - Clarinete | M06 - Contrabaixo | M07 - Cravo | M08 - Fagote | M09 - Flauta transversal | M10 - Flauta de Bisel | M11 - Guitarra | M14 - Oboé | M15 - Órgão | M16 - Percussão | M17 - Piano | M18 - Saxofone | M19 - Trombone | M20 - Trompa | M21 - Trompete | M22 - Tuba | M23 - Violeta | M24 - Violino | M25 - Violoncelo | M26 - Canto | M28 - Formação musical | M29 - Análise e Técnicas de Composição | M30 - História da Música | M32 - Música de conjunto | M34 - Italiano | Total |
| Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Escola Artística do Conservatório de Música do Porto | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | -3 | 0 | 0 | 0 | -3 |
| Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 5 |
ANEXO II — (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Concurso externo - Vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança
| Nome do estabelecimento de ensino | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas | Grupo de recrutamento/número de vagas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome do estabelecimento de ensino | D01 - Dança clássica | D03 - Dança contemporânea | D06 - Música | M01 - Acordeão | M03 - Bandolim | M04 - Clarinete | M06 - Contrabaixo | M07 - Cravo | M08 - Fagote | M09 - Flauta transversal | M10 - Flauta de Bisel | M11 - Guitarra | M14 - Oboé | M15 - Órgão | M16 - Percussão | M17 - Piano | M18 - Saxofone | M19 - Trombone | M20 - Trompa | M21 - Trompete | M22 - Tuba | M23 - Violeta | M24 - Violino | M25 - Violoncelo | M26 - Canto | M28 - Formação musical | M29 - Análise e Técnicas de Composição | M30 - História da Música | M32 - Música de conjunto | M34 - Italiano | Total |
| Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 |
| Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 5 |
| Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 3 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20 |
| Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 2 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 17 |
| Escola Artística do Conservatório de Música do Porto | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 5 |
| Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 4 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 2 | 2 | 0 | 1 | 1 | 2 | 1 | 4 | 8 | 2 | 0 | 4 | 0 | 0 | 1 | 0 | 39 |
| Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 14 |
| Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Total | 7 | 3 | 1 | 3 | 1 | 4 | 8 | 3 | 4 | 7 | 1 | 8 | 3 | 2 | 7 | 15 | 4 | 5 | 3 | 4 | 2 | 6 | 17 | 7 | 2 | 11 | 1 | 1 | 3 | 1 | 144 |
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