LegalizeDeclaração de Retificação n.º 191/2024/2 — Retificação do Aviso n.º 3617/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 3617/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.
Retificação do Aviso n.º 3617/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 3617/2024, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024, relativamente à abertura de período para discussão pública de alteração à operação de loteamento, processo n.º 05/1999, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
"(2.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2000)."
deve ler-se:
"(3.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2000)."
Informa-se que a contagem do prazo continua a contar-se conforme a publicação do Aviso n.º 3617/2024, de 14 de fevereiro.
1 de março de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Catalino de Almeida Ferraz.
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