LegalizeDeclaração de Retificação n.º 193/2024/2 — Retificação do Despacho (extrato) n.º 1023/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho (extrato) n.º 1023/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão, o Despacho (extrato) n.º 1023/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
"[...] adjunto do mesmo Gabinete, em 27 de junho de 2005; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 28 de junho de 2004; adido de embaixada, em 28 de junho de 2005; Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, na mesma data; na Secretaria de Estado, em 16 de setembro de 2005; terceiro-secretário de embaixada, em 12 de setembro de 2007; na embaixada de Portugal em Madrid, em 11 de agosto de 2008; segundo secretário de embaixada, em 12 de setembro de 2010; na Secretaria de Estado, em 1 de junho de 2012; na Delegação da União Europeia em Maputo, como Conselheiro Político, em 15 de junho de 2012; primeiro-secretário de embaixada, em 12 de setembro de 2013; adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, em 18 de setembro de 2013; Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, na Direção de Serviços da África Subsariana na Direção-Geral da Política Externa, em 1 de setembro de 2015; Consultor para as Relações Internacionais do Presidente da República, em 9 de março de 2016; na Representação Permanente junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, em 24 de julho de 2017; conselheiro de embaixada, em 25 de outubro de 2019. Comendador da Ordem do Infante D. Henrique; Comendador da Ordem Piana, da Santa Sé; Comendador da Ordem de Isabel a Católica, do Reino de Espanha; Comendador da Ordem da Fénix, da Grécia."
deve ler-se:
"[...] aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 28 de junho de 2004; adido de embaixada, em 28 de junho de 2005; Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, na mesma data; na Secretaria de Estado, em 16 de setembro de 2005; terceiro-secretário de embaixada, em 12 de setembro de 2007; na embaixada de Portugal em Madrid, em 11 de agosto de 2008; segundo-secretário de embaixada, em 12 de setembro de 2010; na Secretaria de Estado, em 1 de junho de 2012; na Delegação da União Europeia em Maputo, como Conselheiro Político, em 15 de junho de 2012; primeiro-secretário de embaixada, em 12 de setembro de 2013; adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, em 18 de setembro de 2013; Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, na Direção de Serviços da África Subsariana na Direção-Geral da Política Externa, em 1 de setembro de 2015; Consultor para as Relações Internacionais do Presidente da República, em 9 de março de 2016; na Representação Permanente junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, em 24 de julho de 2017; conselheiro de embaixada, em 25 de outubro de 2019; Assessor Diplomático para os Assuntos Europeus (Sherpa and Team Coordinator) no Gabinete da Presidente do Parlamento Europeu, em 1 de fevereiro de 2022."
23 de fevereiro de 2024. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Jorge Lobo de Mesquita.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).