LegalizeDeclaração de Retificação n.º 194/2024/2 — Retifica a Deliberação n.º 215/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 215/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2024.
Tendo sido publicada com inexatidão a designação dos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., aprovada pela Deliberação n.º 215/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2024, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
No n.º 1, onde se lê:
"Jorge Miguel Meleiro Sobrado, com início de funções a 01.02.2024"
deve ler-se:
"Jorge Miguel Meleiro Sobrado, com início de funções a 19.02.2024"
26 de fevereiro de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., António Augusto Magalhães da Cunha.
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