LegalizeDeclaração de Retificação n.º 195/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 2362/2024, de 23 de fevereiro, publicado no <em>Diário da República</em>, 2.ª série, n.º 46, de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 2362/2024, de 23 de fevereiro, publicado no <em>Diário da República</em>, 2.ª série, n.º 46, de 5 de março de 2024.
Verificando-se divergências entre o texto original e o texto do Despacho n.º 2362/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de março de 2024, ao abrigo dos n.os1 e 5 do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
No n.º 2, onde se lê:
"2 - O grupo de trabalho referido no número anterior terá a seguinte composição:
António Fernando Correia de Campos, professor universitário reformado e atual provedor do associado e do cliente do SUCH, que coordena;
Ana Rita Lopes Mendes Aleluia, diretora da Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.;
Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, diretora da Direção de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, Secretaria-Geral do Ministério da Saúde;
Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros, técnica superior, adjunta do conselho de administração, Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH);
Jorge Manuel Firmo Poole da Costa, administrador hospitalar, Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;
Sandra Isabel Neto Baía de Almeida, técnica superior, Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.;
Sara dos Santos Magalhães, diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Administração Central do Sistema de Saúde, I. P."
deve ler-se:
"2 - O grupo de trabalho referido no número anterior terá a seguinte composição:
António Fernando Correia de Campos, professor universitário reformado e atual provedor do associado e do cliente do SUCH, que coordena;
Ana Rita Lopes Mendes Aleluia, diretora da Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.;
Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, diretora da Direção de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, Secretaria-Geral do Ministério da Saúde;
Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros, técnica superior, adjunta do conselho de administração, Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH);
Jorge Manuel Firmo Poole da Costa, administrador hospitalar, Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;
Sandra Isabel Neto Baía de Almeida, técnica superior, Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.;
Sara dos Santos Magalhães, diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;
Vítor Miguel Rodrigues Braz, Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P."
7 de março de 2024. - A Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso.
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