LegalizeDeclaração de Retificação n.º 199/2024/2 — Retifica o Acordo n.º 3/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Acordo n.º 3/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2024.
Acordo de colaboração outorgado entre o Ministério da Educação e o Município de Valongo
Por ter saído com inexatidão o Acordo n.º 3/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2024, de p. 194 a p. 196, retifica-se que onde se lê:
"competência que lhe foi delegada por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião de 21.10.2021."
deve ler-se:
"competência que lhe foi delegada por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião de 16.10.2017."
28 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal de Valongo, Dr. José Manuel Pereira Ribeiro.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).