LegalizeDeclaração de Retificação n.º 206/2024/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 4464/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 4464/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2024, o Aviso (extrato) n.º 4464/2024, referente à consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do assistente operacional Gabriel Arcanjo Candeias Assis Carlos, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
"[...] foi autorizada, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do Assistente Operacional Gabriel Arcanjo Candeias Assis no mapa de pessoal da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o exercício de funções na Direção de Serviços da Região Algarve, mantendo-se o mesmo posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da Tabela Remuneratória Única."
deve ler-se:
"[...] foi autorizada, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do assistente operacional Gabriel Arcanjo Candeias Assis Carlos no mapa de pessoal da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o exercício de funções na Direção de Serviços da Região Algarve, mantendo-se o mesmo posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível 5, da tabela remuneratória única."
29 de fevereiro de 2024. - O Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves.
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